Fator previdenciário

INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

18 de junho de 2015

Cálculo das Aposentadorias: governo mantém a fórmula 85/95 e edita Medida Provisória com alternativa a partir de 2017

Foi publicada hoje (18/6) a Medida Provisória nº 676/2015, que cria uma fórmula semelhante à 85/95 como alternativa ao Fator Previdenciário. A fórmula começa com 85/95, mas vai progressivamente aumentando até chegar em 90/100, em 2022. Essa foi alternativa técnica encontrada pelo Governo para manter a fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso Nacional e contemplar um […]

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13 de junho de 2015

Governo apresenta alternativa ao fator previdenciário

Às vésperas da sanção da Medida Provisória 664, que altera benefícios previdenciários e integra o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto decidiu convocar representantes de seis centrais sindicais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para apresentar na segunda-feira (15) uma proposta alternativa à revisão do fator previdenciário aprovada […]

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27 de julho de 2010

Qual o substituto do fator previdenciário? (*) por Sidnei Machado

O debate sobre o fim do fator previdenciário não representará propriamente a sua extinção, mas a eleição de um critério que o substitua. Sobre as alternativas não há ainda consenso. O problema é que o substituto pode levar uma reforma previdenciária mais ampla que, de modo inevitável, deságue na instituição de uma idade mínima para […]

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16 de julho de 2010

Veto ao fator previdenciário deve ser mantido

O fim do Fator Previdenciário nas aposentadorias não deve ocorrer com a derrubada do veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Veto n° 12/2010 em tramitação no Congresso). Embora ainda haja pressão pelo fim do fator, é muito difícil a obtenção de maioria absoluta na Câmara e no Senado. Além disso, o período eleitoral […]

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20 de maio de 2010

Sidnei Machado comenta fim do fator previdenciário em matéria da Gazeta do Povo

Matéria do Jornal Gazeta do Povo do dia 20/05, com o título “Fim do fator previdenciário pode aumentar “rombo” em R$ 4 bi” é comentada por José Cechin (ex-ministro da Previdência),   Melissa Folmann (presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário IBDP), Renato Follador (consultor em previdência) e Sidnei Machado (advogado). Veja a íntegra da matéria: […]

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8 de maio de 2010

Fim do fator previdenciário depende ainda da aprovação do senado e sanção do Presidente da República

A esperada extinção do fator previdenciário a partir de 2011 (Medida Provisória nº 475/09),  mecanismo que reduz o valor do benefício das aposentadorias da Previdência Social,  foi aprovado pela Câmara dos Deputados,  aguarda agora a aprovação pelo senado e depois da sanção do Presidente da República. Atualmente, o valor da aposentadoria é calculado com base […]

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