TRF implanta sistema de consulta à jurisprudência internacional
A Coordenadoria-Geral de Jurisprudência (Cojur), vinculada à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, está implantando no site da corte um link para consulta de jurisprudência internacional. O sistema tem por objetivo ampliar o conhecimento a respeito daquilo que está sendo julgado em outras partes do mundo.
O espaço conterá decisões de tribunais superiores de outros países e de organismos internacionais, legislação estrangeira, notícias e pareceres de juristas envolvendo, principalmente, questões que tenham algum paralelo com a competência da Justiça Federal brasileira, como previdência social, proteção ambiental, questões indígenas, tráfico internacional de entorpecentes, lavagem de dinheiro e sonegação de tributos. A Cojur fará a seleção e a tradução do sumário das decisões. As línguas traduzidas serão o espanhol, o inglês e o francês.
O novo link ainda está em fase experimental e pode ser acessado pelo site do TRF (www.trf4.gov.br), em Jurisprudência/Jurisprudência Internacional. Os interessados poderão optar ainda pelo envio mensal, via correio eletrônico. Mais informações pelo endereço juris.internacional@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3076.
Fonte: site do TRF da 4.ª Região
