Razões para aprovação das 40 horas
O DIESSE apresenta os principais argumentos – de natureza histórica, econômica, social e individual – que mostram a importância da redução da jornada de trabalho sem que os salários sejam diminuídos
Por meio de nota técnica divulgada, o Dieese apontou as razões para a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários.
Em novembro, destaca o órgão, o movimento sindical brasileiro promoverá a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, que terá como principal bandeira a redução da jornada para 40 horas.
Para que isto ocorra será preciso a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, em discussão na Câmara dos Deputados há 14 anos.
A proposta institui a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, além de aumentar o valor do adicional de hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.
A Nota Técnica 85 apresenta os principais argumentos – de natureza histórica, econômica, social e individual – que mostram a importância da redução da jornada de trabalho sem que os salários sejam diminuídos para o conjunto dos trabalhadores brasileiros.
E destaca, por exemplo, que o Brasil tem uma das maiores jornadas de trabalho média do mundo, embora o custo do trabalho – em especial na indústria manufatureira – seja um dos mais baixos.
O Dieese conclui que a redução da jornada de trabalho sem redução de salários pode criar um círculo virtuoso na economia, ampliando o emprego e garantindo o aumento do consumo.
Além disso, propiciará a elevação dos níveis da produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda.
