Previdência perto dos R$ 100 bilhões
Seguridade complementar cresceu 30 vezes em 10 anos, e espera acelerar ritmo com reforma. O vôo de crescimento ainda não tem nuvens em sua rota, mas o consenso é de que a expansão dos negócios de previdência privada aberta seguirá, nos próximos anos, um ritmo menos acelerado do que o apresentado na última década. Nos últimos anos, o mercado chegou a registrar uma média de expansão de 30% a 45% ao ano nas reservas técnicas – são recursos financeiros dos participantes de planos de previdência administrados pelas empresas. E a perspectiva de desaceleração a médio prazo não chega a ser uma má notícia, já que a previdência convive com taxas de causar inveja em outros setores econômicos, com alta anual de 20%, puxada pela demanda firme dos produtos como Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), planos tradicionais e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). Para se ter uma idéia, as reservas técnicas do setor – saíram de R$ 3 bilhões, em 1996, alcançando mais de R$ 77,2 bilhões em 2005_ agora estão perto de atingir R$ 90 bilhões este ano, pelas contas da Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp). No início do ano, a expectativa era de que as reservas pudessem romper a casa de R$ 100 bilhões, mas a previsão de crescimento do PIB menor este ano encolheu o ritmo de expansão.
Mesmo assim, as reservas cresceram quase 30 vezes em uma década. Se é possível que o ritmo de crescimento anual não seja parecido aos dos anos iniciais, entre 30% e 45% ao ano, a taxa de expansão ainda continuará alta nos próximos anos e poderá até surpreender, se algumas variáveis, como a reforma da Previdência Social ou possibilidade de usar parte do FGTS, se confirmarem, afirma Osvaldo Nascimento, presidente da Anapp.
A Anapp propõe que, numa esperada reforma da Previdência oficial, seja criado um sistema de transição no qual o teto de benefícios para os futuros trabalhadores caia para dois salários e o restante da complementação seja buscada no mercado privado, por meio de contribuições compulsórias de empregadores e empregados. Inicialmente, é pouco provável que o novo governo encampe a proposta da Anapp, já que o novo governo não deu qualquer sinalização de que planeje promover a reforma da Previdência Social nos próximos quatro anos. De qualquer forma, o crescente déficit da Previdência Social exigirá uma resposta adequada à dimensão do problema a certa altura, acredita o presidente do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, Luiz Carlos Trabuco Cappi.
O déficit da Previdência Social, na faixa de R$ 40 bilhões por ano, quase se confunde com o déficit público e em algum momento exigirá que a seguridade social passe por uma profunda reforma , que deve respeitar direitos adquiridos, mas ser alicerçada em base atuarial adequada. Isso significa mudar o critério de aposentadoria de tempo de contribuição para o de idade mínima para os novos entrantes do sistema_ afirma ele. Na sua opinião, mesmo que os efeitos da reforma da Previdência Social não sejam imediatos, sua sinalização será positiva para o conjunto da sociedade e mercados e fortalecerá a necessidade de compra de planos privados.
Idade mínima na aposentadoria levaria setor a R$ 500 bi
Uma reforma nos moldes do projeto da Anapp pode fazer as reservas técnicas de previdência privada saírem dos atuais R$ 90 bilhões previstos para este ano para algo entre R$ 500 bilhões e R$ 600 bilhões a curto prazo(12% do PIB), melhorando o perfil da poupança interna, por meio de mais recursos para o desenvolvimento do País. Para o presidente da Anapp, Osvaldo Nascimento, a reforma já não significa pôr fim ao déficit atuarial, mas sim que a tendência será de queda, mesmo que em 20 a 30 anos.
Reforma da Previdência pública à parte, o mercado pode andar com as próprias pernas a curto prazo, aproveitando-se não só da preocupação dos trabalhadores com o futuro da seguridade oficial, mas também do caráter multifacetado assumido pelos planos de previdência, diz Nascimento.
Antes, o plano de previdência era visto como um produto financeiro exclusivo para a aposentadoria. Mas hoje tem um caráter multifacetado, tornando-se tanto uma alternativa de investimento de longo prazo, tendo em vista sua vantagem tributária, quanto um instrumento de sucessão patrimonial, já que pode substituir outros ativos que dependam de inventário, sem a burocracia e demora que envolvem a transmissão das heranças em caso de falecimento do titular dos bens_ lembra ele.
O superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Renê Garcia, concorda com a avaliação positiva do mercado. Mesmo ressalvando que os produtos tradicionais, como VGBL e PGBL, estão se aproximando de seu limite de mercado, tendo em vista que sua forte inserção na classe média, seu público-alvo, ele afirma que novos nichos poderão ser explorados pelas empresas de previdência.
Pode-se dizer que, dentro do universo da classe média, a previdência está atingindo seu limite em termos de inserção. Mas existem nichos que podem apresentar uma boa desenvoltura, como os planos para jovens, e os fundos de previdência exclusivos para custear despesas médicas no futuro. Esta modalidade de fundo tem tido uma grande demanda nos Estados Unidos. Nós temos as normas para implementar esse produto, mas precisaríamos talvez dar um tratamento tributário diferenciado, já que, por se tratar do custeio de tratamento de saúde, poderia haver deduções no Imposto de Renda na hora do resgate.
Com o atual portfolio de produtos, a percepção do mercado é de vigor nas vendas. O vice-presidente de Vida e Previdência da SulAmérica, Renato Russo, mantém a projeção de que a taxa de crescimento média acelerada, acreditando que as reservas poderão até atingir a casa dos R$ 100 bilhões este ano.
Para ele, a tendência do mercado criar diferenciais competitivos – como o inédito aporte único previsto no Prev-10 de sua empresa, aliado a inclusão de coberturas de riscos na fase de acumulação(morte, invalidez), pode atrair novos investidores.
Também o presidente da Bradesco Vida e Previdência, Marco Antonio Rossi, prevê um crescimento médio anual superior a 20% nos próximos anos. (Jornal do Commercio)
