Previdência divulga resultados do mês de fevereiro
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, divulgou os resultados de fevereiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Abaixo, resumo preparado pela Coordenação Geral de Estudos Previdenciários:
Em fevereiro de 2007, a Previdência Social registrou uma necessidade de financiamento de R$ 2,8 bilhões, o que corresponde a uma queda de 24,7% em relação ao valor apresentado em janeiro. Esse montante é fruto de uma arrecadação líquida de R$ 10,4 bilhões e de uma despesa com benefícios previdenciários de R$ 13,2 bilhões.
A arrecadação líquida demonstrou um crescimento de 9,7% frente ao mês anterior, o qual é explicado pelos seguintes fatores:
(i). Aumento de 2,7% na arrecadação corrente no mesmo período.
(ii). Incremento de 7,0% na receita proveniente de medidas de recuperação de crédito.
(iii). Queda de 43,0% nas transferências a terceiros, que corresponde ao retorno ao patamar usual desta rubrica, uma vez que o alto valor transferido em janeiro incluía, também, a parcela relativa à arrecadação com o décimo terceiro salário de 2006, não transferida em dezembro.
Dentre as receitas correntes, destaca-se o crescimento da arrecadação proveniente de empresas em geral, a qual representa cerca de 68,1% do grupo e, em fevereiro, obteve um aumento de 8,3% – cerca de R$ 557,1 milhões – na comparação com o mês anterior.
Já o aumento da arrecadação com recuperação de créditos é explicado, principalmente, pelo acréscimo de 47,5% nos depósitos judiciais repassados pela STN e pelo aumento de 4,3% na receita proveniente de parcelamentos, os quais, juntos, representam um acréscimo de R$ 48,8 milhões frente a janeiro de 2007.
A despesa com benefícios previdenciários, por outro lado, manteve-se praticamente estável na comparação com o mês anterior. A despesa com benefícios pagos pelo INSS apresentou uma ligeira queda de 0,1% frente a janeiro de 2007 (-R$ 15,2 milhões); o gasto com sentenças judiciais, por outro lado, cresceu 11,3% (+R$ 19,0 milhões) no mesmo período.
Na comparação com fevereiro de 2006, a despesa com benefícios previdenciários cresceu 9,1%, sendo que o gasto com os benefícios pagos pelo INSS aumentou 10,7%, enquanto a despesa com sentenças judiciais caiu 45,8%.
ACUMULADO DO ANO
No primeiro bimestre de 2007 a arrecadação líquida atingiu o patamar de R$ 20,0 bilhões, o que corresponde a um aumento de 10,3% (ou R$ 1,9 bilhão) em relação ao mesmo período de 2006. Já a despesa com benefícios previdenciários foi de R$ 26,5 bilhões, valor 3,3% (ou R$ 0,8 bilhão) maior do que o apresentado no mesmo período do ano anterior. Com isso, a necessidade de financiamento atingiu R$ 6,5 bilhões, o que corresponde a uma queda de 13,5%, ou R$ 1,0 bilhão, frente ao acumulado de 2006.
Dentre os fatores que explicam o incremento da arrecadação líquida no primeiro bimestre de 2006, os principais sã (i) o comportamento favorável do mercado de trabalho formal em dezembro de 2006 e janeiro de 2007, frente ao mesmo período dos anos anteriores, com impacto direto nas receitas correntes – que no acumulado do ano apresentaram aumento de 12,0% (+R$ 2,2 bilhões) em relação ao primeiro bimestre de 2006; (ii) a elevação do teto do RGPS de R$ 2.668,15 para R$ 2.801,56, a partir de abril de 2006, fato que ampliou a base de contribuição e elevou as receitas correntes.
Entre os principais fatores que contribuíram para o crescimento da despesa com benefícios previdenciários, pode-se citar: (i) o reajuste acima da inflação concedido ao salário mínimo (em abril de 2006), fazendo com que o piso previdenciário – que em fevereiro determinou o valor recebido por 64,8% dos beneficiários da Previdência Social – tenha tido um ganho significativo no seu valor real; (ii) o crescimento vegetativo, natural, do estoque de benefícios.
MERCADO DE TRABALHO
CAGED: De acordo com o CAGED, em janeiro de 2007 foram gerados 105.468 empregos formais, o que significou aumento de 0,38% em relação ao mês anterior. Em números absolutos, esse resultado foi o segundo melhor para o período da série do CAGED, menor apenas que o registrado em janeiro de 2005, quando foram criados 115.972 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, o aumento de 1.247.538 oportunidades de trabalho indica variação acumulada de 4,70% no contingente de empregados celetistas do país. Os setores de atividade que mais contribuíram para o desempenho positivo em janeiro de 2007 foram os Serviços (+47.315 postos ou +0,43%), a Indústria de Transformação (+39.118 empregos ou +0,60%) e a Agropecuária (+17.239 ou 1,20%).
PME: Em janeiro de 2007, os dados da PME apontaram para uma relativa estabilidade na quantidade de pessoas ocupadas com carteira de trabalho assinada no setor privado. Entretanto, na comparação com igual período de 2006, foi evidenciado um aumento de 4,1% (cerca de 337 mil pessoas). O rendimento médio real destes trabalhadores, cuja massa salarial consiste na principal base de arrecadação do RGPS, cresceu em relação ao valor médio observado em janeiro de 2006 (+3,5%), embora tenha sido verificada uma queda na comparação com dezembro de 2006 (-1,5%).
PIMES: De acordo com a PIMES/IBGE, em janeiro de 2007, o emprego na indústria mostra variação de 0,3% em relação ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, primeiro resultado positivo após três resultados negativos consecutivos neste tipo de comparação. No confronto com janeiro de 2006, o resultado também foi positivo (+0,9%). Em janeiro de 2007, o valor real da folha de pagamento dos trabalhadores da indústria cresceu 9% em relação a dezembro de 2006, após dois meses consecutivos de recuo, e 3,9% no acumulado do ano, ainda na série com ajuste sazonal.
MPS
