PNAD 2007: Cobertura previdenciária supera 65% da PEA entre 16 e 59 anos
Dos 82,47 milhões de brasileiros em idade economicamente ativa -PEA, na faixa etária entre 16 e 59 anos, 53,8 milhões (65,3%) têm cobertura previdenciária. O total de desprotegidos chega a 28,6 milhões de pessoas (34,7%). Esses dados foram divulgados, pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, com base no estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2007 (PNAD/IBGE).
O ministro ressaltou que essa taxa média de cobertura do Brasil é uma das maiores da América Latina. Segundo a análise, apenas Argentina e Uruguai têm taxas aproximadas de cobertura previdenciária. Os demais países do continente estão abaixo dos 60%. Entre os protegidos, estão 38,8 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e 7,7 milhões de trabalhadores rurais – os segurados especiais -, também incluídos no regime geral. Fazem parte desse grupo mais 5,9 milhões de servidores públicos, vinculados aos regimes próprios de previdência social, e 1,2 milhão de pessoas que já recebiam benefícios, voltaram ao mercado de trabalho e não contribuem mais com a previdência social.
Em termos regionais, a média nacional de proteção social, de 65,3%, é superada por Santa Catarina, com 80% de cobertura, em função das altas taxas de formalização da mão-de-obra no mercado de trabalho. Na seqüência, também com índices superiores à média, vêm os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Paraná, Minas Gerais, Rondônia e Rio de Janeiro. O estado com a menor taxa de cobertura é o Pará, com 47%. Na série histórica, desde 1992, a taxa de cobertura de 65,3%, de 2007, representa crescimento superior a um ponto percentual, em relação a 2006, quando o índice chegou a 64%. O percentual aponta a tendência do país em retomar os 66,4% de proteção registrados em 1992, pouco antes da desaceleração econômica da década de 90 – em função do modelo macroeconômico -, que reduziu o percentual para 61,7%. A retomada do crescimento da cobertura previdenciária no Brasil ocorreu a partir de 2003.
A evolução da contribuição previdenciária dos ocupados, entre 16 e 59 anos, revela uma queda no percentual de contribuição dos empregadores, de 62,3% para 61,1%. O dado é considerado preocupante, segundo o ministro José Pimentel, pois mostra que muitos daqueles que poderiam estar incluídos no sistema estão optando por ficar desprotegidos. “Precisamos estimular essas pessoas e se tornarem contribuintes”, destacou Pimentel. Em contrapartida, o estudo mostra o aumento da participação dos empregados domésticos no sistema previdenciário brasileiro. O percentual foi de 32% em 2007, contra 30,78% registrados em 2006 (MPAS).
