Mais de 15 milhões de brasileiros ganham acima de um mínimo e não contribuem para a Previdência Social
Estudo da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2007 (Pnad/IBGE), indica para um perfil de trabalhadores brasileiros que não contribuem para a previdência social, mas poderiam fazê-lo, pois ganham mais de um salário mínimo. Esse grupo é formado, em sua maioria, por homens com idade entre 30 e 49 anos, moradores da Região Sudeste, com renda de até dois salários mínimos, profissionais dos setores de comércio, construção e da indústria de transformação, que trabalham por conta própria ou sem carteira assinada.
Segundo os dados apresentados pelo ministro José Pimentel, do total de 28,6 milhões de brasileiros com idade entre 16 e 50 anos, que não contribuem para a previdência e estão socialmente desprotegidos, 15,7 milhões têm capacidade contributiva. Os homens representam 64% desse grupo, chegando a 10 milhões de pessoas, enquanto as mulheres somam 5,5 milhões (35%). Em termos de faixa etária, a maior concentração ocorre entre 30 a 49 anos, sendo 8,2 milhões de trabalhadores (52%). As faixas de 20 a 29 anos e de 50 a 59 anos têm, em média, dois milhões de trabalhadores cada. Já a faixa etária de 16 a 19 anos reúne um milhão de brasileiros. Em termos de renda, o valor entre um e dois salários mínimos concentra 7,9 milhões (50%) dos trabalhadores.
Os brasileiros ocupados, com renda de um salário mínimo, somam 2,5 milhões de pessoas (16%) e outros 2,5 milhões de brasileiros têm renda entre dois e três salários mínimos. Os dados relativos ao ramo de atividade mostram que 8,2 milhões (53%) dos trabalhadores que não contribuem, mas têm as condições para fazê-lo, ocupam vagas no comércio (3,8 milhões de pessoas ou 24%), na construção (2,5 milhões de trabalhadores ou 16%) e na indústria de transformação (1,9 milhão de pessoas ou 12%). Os outros trabalhadores se dividem entre os setores agrícola, da indústria, de alojamento e alimentação, da administração pública, da educação, saúde e serviços sociais, dos serviços domésticos e outros. A análise da distribuição desses trabalhadores pelo Brasil revela que 7,1 milhões de pessoas (45%) estão na Região Sudeste. A região Nordeste tem o segundo maior número desses brasileiros – 3,2 milhões (20%) – e o Sul fica com 2,1 milhões de pessoas (13%). O Norte e o Centro-Oeste têm praticamente o mesmo número – 1,5 milhão (10%) de trabalhadores cada (MPS).
