INSS LIMITARÁ EM 24 PERÍCIAS DIÁRIAS A ATUAÇÃO DOS MÉDICOS CREDENCIADOS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai limitar em 24 consultas diárias a atuação dos 2.743 médicos terceirizados, contratados para atender a demanda de serviços que os 2.176 concursados não dão conta.
O objetivo é evitar que alguns profissionais realizem até 50 procedimentos por dia e cheguem ao final do mês com uma remuneração superior a R$ 15 mil, sete vezes mais do que ganha um médico concursado. A informação é do diretor-substituto de Benefícios do INSS, Eduardo Basso.
“Dentro de no máximo dez dias vamos implantar um sistema eletrônico que irá bloquear o agendamento de perícias depois que o médico ultrapassar 24 consultas em um mesmo dia”, garantiu Basso. O bloqueio é possível porque as perícias são agendadas eletronicamente pelo próprio INSS. Segundo ele, as exceções terão que ser negociadas com o Instituto. O bloqueio automático ainda depende de um sistema que está sendo finalizado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), responsável pelo sistema de pagamento de benefícios do INSS.
Mesmo com a mudança, os profissionais credenciados continuarão ganhando bem mais que os concursados. Ao realizar 24 perícias diárias, durante 22 dias úteis, será possível chegar a uma renda mensal de R$ 11.088, valor cinco vezes superior ao salário inicial de um médico contratado por concurso público, de R$ 2.100.
Investigação
Além de limitar a realização de perícias terceirizadas, o INSS está investigando 41 profissionais conveniados por suspeita de realizarem perícias desnecessárias para aumentar seus rendimentos – o INSS paga R$ 21 por atendimento. Todos ganham acima de R$ 9.000 por mês. “Estamos investigando 41 profissionais que estão acima da média de realização de perícias, que é de 24 consultas por dia”, diz o diretor-substituto. Segundo ele, as gerências do INSS nas regiões de atuação desses médicos já foram acionadas. De acordo com Basso, caso fique comprovada qualquer irregularidade, os profissionais perderão automaticamente o credenciamento e responderão a processo civil para que os valores ganhos indevidamente sejam devolvidos aos cofres da Previdência. “Com essas medidas, esperamos punir os abusos e inibir as práticas irregulares”, afirmou Basso.
A médio prazo, o diretor revelou ainda que o INSS vai substituir todos os médicos credenciados. Para isso, além de um concurso público realizado em janeiro para contratação de 1.500 profissionais, pretende realizar duas outras seleções até 2006. “A idéia é substituir esse credenciamento e acabar com a terceirização”, assegurou. Na avaliação do Ministério da Previdência Social, os médicos concursados têm um compromisso maior com a instituição, o que reduz as chances de abusos e fraudes. Além disso, fica mais fácil a adoção de parâmetros para concessão de auxílios-doença.
