INSS irá rever classificação de risco para SAT
A forma de cobrança do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) vai mudar entre março e abril de 2006. Hoje, as empresas pagam alíquotas de 1%, 2% ou 3% sobre a folha de pagamento, de acordo com o risco de cada atividade, o que garante arrecadação de R$ 5 bilhões por ano. Agora, a Previdência Social está fazendo um estudo epidemiológico cruzando o número de benefícios concedidos por doença, não apenas os acidentários, com a atividade. Isso permitirá que o INSS estabeleça novas alíquotas para cada segmento.
Nas lesões por esforço repetitivo (LER) e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT), as estatísticas oficiais contabilizavam 14 mil casos em 2003, mas o número chega a 130 mil quando são incluídos todos os benefícios — inclusive os não classificados como ocupacionais — conforme O GLOBO publicou na reportagem “A epidemia da dor”. As LER/DORT já são 70% das doenças ocupacionais e aposentam cinco mil pessoas por ano.
Pelos dados dos últimos cinco anos, a Previdência estabelecerá alíquotas diferentes para empresas do mesmo setor. Elas poderão pagar a metade ou o dobro do percentual fixado para seu segmento, conforme seu desempenho. Quanto menos acidentes, menor o seguro.
Empresas do mesmo setor terão alíquotas diferentes
Segundo estimativa, a arrecadação não deve aumentar com a nova tributação, mas os gastos com a saúde do trabalhador devem cair. Em 2004, a Previdência gastou R$ 4 bilhões com benefícios acidentários e R$ 5,3 bilhões com aposentadorias especiais.
A proposta foi aprovada por empresários e trabalhadores no Conselho Nacional de Previdência Social. Magnus Apostólico, superintendente de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), concorda com os benefícios às empresas que reduzirem o número de doentes.
Já os trabalhadores aprovaram a medida. João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, concorda com a mudança, mas lembrou da importância de se implantar os comitês de trabalhadores nas empresas para ajudar a prevenir doenças e acidentes.
Fonte: Sinait
