Governo avalia reduzir a 50% pensão por morte

 

Governo avalia reduzir a 50% pensão por morte 

O governo estuda reduzir à metade o valor de novas pensões por morte concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ministro Luiz Marinho (Previdência) defendeu que os pensionistas sem filhos tenham direito a benefício equivalente a 50% do valor da aposentadoria ou do salário do segurado. Para quem tem filhos, haveria adicional de 10% por dependente. 

Hoje, o trabalhador ou o aposentado ao morrer deixam uma pensão com valor integral. “No passado recente, a regra era receber 50% para pessoas sem filhos, e com filhos, um adicional por dependente. Isso é mais correto que a regra atual”, declarou o ministro. 

Marinho pretende realizar os ajustes nas pensões no curto prazo. As mudanças serão paralelas à reforma da Previdência, que teria efeitos apenas para quem vier a ingressar no mercado de trabalho. 

Marinho voltou a criticar a situação de viúva ou viúvo jovem que recebe a pensão vitalícia do INSS. Segundo ele, o mais apropriado seria garantir indenização a essas pessoas, “uma espécie de seguro”. O ministro acrescentou que a alteração nas pensões pode ser feita por projeto de lei, que seria enviado ao Congresso no “bojo” da reforma da Previdência.