Dia Internacional contra a discriminação
O Dia Internacional Contra todas as Formas de Discriminação, celebrado no dia 21 de março, comemorou, também, os quatro anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
O governo, em cumprimento às Convenções 100 e 111, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), instituiu o Programa Brasil, Gênero e Raça, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que desenvolve ações de promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação nas relações de trabalho.
As iniciativas, em parceria com os diversos setores públicos e privados, consistem em ações educativas de sensibilização, como seminários, oficinas, reuniões técnicas e realização de mesas de entendimentos resultantes do recebimento de denúncias de discriminação no mercado de trabalho.
O principal objetivo do MTE é criar mecanismos de promoção de igualdade de oportunidades por meio do entendimento entre os envolvidos nas denúncias, da promoção de ações afirmativas e da própria divulgação dos direitos do trabalhador e da trabalhadora.
No MTE, programas de qualificação, economia solidária, e intermediação de mão de obra dão prioridade ao combate às desigualdades. Também orienta para a inclusão de cláusulas – em convenções e acordos trabalhistas – que contemplem a não-discriminação no trabalho e fiscaliza o cumprimento das normas de proteção ao trabalhador.
ONU – A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) depois do massacre de Sharpeville, na África do Sul. No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, 20 mil negros protestavam contra a Lei do Passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde podiam circular.
No bairro de Shaperville, os manifestantes enfrentaram pacificamente as tropas do exército, que atirou contra a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. A ação ficou conhecida como Massacre de Shaperville.
Ministério do Trabalho
