Auxílio-doença pode aumentar valor da aposentadoria
O segurado que trabalhou em uma atividade insalubre e recebeu o auxílio-doença enquanto estava na empresa pode conseguir a revisão de sua aposentadoria. Quando um desses trabalhadores adoece, o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) não conta o tempo afastado como se fosse exercido em uma atividade insalubre no cálculo da aposentadoria especial. Por causa disso, o segurado tem o benefício reduzido ou deve trabalhar mais para se aposentar.
Uma decisão do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atende Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) garantiu a um aposentado a revisão de seu benefício, computando o tempo afastado como se fosse exercido na atividade nociva.
Além disso, no cálculo da nova aposentadoria, não será usado o fator previdenciário, índice baseado na expectativa de vida do segurado que pode achatar o benefício de acordo com a idade e o número de contribuições feitas.
O direito é garantido aos trabalhadores que ficam expostos a fatores de risco, tais como calor ou frio em excesso, bactérias, poeira e gases, entre outros. O empregado pode se aposentar mais rápido do que outros os trabalhadores -com o mínimo de 15 anos de contribuições ao INSS, dependendo da situação. Um segurado que tenha ficado afastado por dois anos pode ter um reajuste de até 34% em sua aposentadoria.
