Acidentes de trabalho: um grave problema em todo o país
Um dos mais recentes relatórios da OIT sobre Saúde e Segurança no Trabalho revela que em todo o mundo cerca de 160 milhões de pessoas são vítimas de doenças profissionais, 270 milhões são de acidentes de trabalho e 2 milhões morrem todos os nos em decorrência do trabalho. Só no Brasil (um dos países recordistas) o número de acidentes no trabalho em 2000 foi de 343.996 mil, sendo que 84.226 mil ocorreram na Região Sul do país*.
Mesmo que alguns estudos do Ministério do Trabalho apontem uma significativa diminuição nestes números, se comparados com décadas anteriores, a subnotificação dos acidentes ainda continua sendo um dos maiores problemas que impede o conhecimento do real número de vítimas e impede a adoção de políticas públicas mais efetivas.
Atualmente, muitas empresas deixam de notificar o INSS na tentativa de reduzir e evitar possíveis indenizações. Porém, esta prática impede que o trabalhador acidentado tenha a doença ou o acidente reconhecido como tal e, consequentemente, tenha acesso ao seguro social.
Dos 24.284 mil casos de acidente de trabalho no Paraná*, não estão contabilizados aqueles que ocorrem com trabalhadores informais (que representam, no geral, aproximadamente 50% da população economicamente ativa) nem os que ocorrem nas empresas e que não são reconhecidos (ou ocultados) pelos empregadores.
A maior parte destes acidentes continua sendo decorrente de péssimas condições de trabalho, falta de investimento de proteção coletiva para os trabalhadores, da utilização de máquinas ultrapassadas, mas também das novas organizaçôes do trabalho. Por isso que uma das lutas mais fortes das organizações do trabalho diz respeito à prevenção. Isso significa proporcionar ao trabalhador o direito à saúde e à integridade física por meio de um ambiente saudável e seguro.
*(FONTE: MTE 2000)
(Sidnei Machado & Advogados Associados)
