Acidentes custam R$ 9,8 bilhões por ano à Previdência
O Ministério da Previdência Social gasta atualmente quase R$ 9,8 bilhões ao ano em aposentadorias especiais e custos com acidentes de trabalho. Adicionados os custos indiretos, esse valor pode chegar a R$ 40 bilhões ao ano, segundo o diretor do Departamento de Política de Saúde e Segurança Operacional do ministério, Remígio Todeschini.
“Não podemos debitar essa conta ao trabalhador. Quando acontece o acidente ou a doença, quem está pagando a conta hoje no Brasil é a Previdência Social. No fundo, são todos os cidadãos”, disse Todeschini. “É preciso alertar os empresários para que estimulem a prevençã quem oferece ambiente propício a mais doenças, mais acidentes, mais mortes, deve pagar essa conta”, defende.
Cerca de 90 mil pessoas estão afastadas ou são afetadas por doenças do trabalho, informou o diretor. Se forem incluídos os acidentes nessa estatística, disse, o número sobe para 300 mil por ano. “E atualmente a Previdência contabiliza 1,5 milhão de trabalhadores em licença médica”, acrescentou.
A legislação garante ao portador de doença ocupacional benefícios e estabilidade, destaca Todeschini. “Como o prazo de 12 meses que impede a demissão, se ele tiver registro em carteira profissional e, portanto estiver protegido pelas Leis 8.212 e 8.213”, exemplifica.
Para o procurador Alessandro Santos, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, o alto número de empregos informais impede que a fiscalização das doenças e acidentes ocupacionais seja mais efetiva no país. A fiscalização no Brasil é intensa, garantiu, mas há ainda os casos de ocultamento ou de subnotificação pelas empresas. “Elas não reconhecem os acidentes, já que isso pode gerar prejuízos, mas devem estar conscientes de que, com menos acidentes, o lucro aumenta”, disse.
