Blog

INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

25 de abril de 2017

Em clima jacobino, Câmara vota a reforma trabalhista nesta quarta-feira (26)

  Depois da manobra regimental que permitiu a tramitação em regime de urgência, numa corrida contra o tempo, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista (PL 6.787/16), apresentou novo substitutivo na comissão especial nesta terça-feira (25/4). Na pressa de passar a reforma na Câmara, antes da greve geral convocada para sexta-feira (28), os […]

Leia mais

23 de março de 2017

Ação da RMNR será decidida no TST em forma de uniformização da jurisprudência

Continua sem decisão no TST a controvérsia sobre o direito às diferenças salariais da complementação da RMNR. Julgamento a ser proferido em outro processo será a jurisprudência uniformizada a ser aplicada em todos os casos. O Pleno do TST decidiu, nesta segunda-feira (20), suspender o processo de Dissídio Coletivo que discute a interpretação da cláusula […]

Leia mais

20 de dezembro de 2016

2016, o ano que não termina

Chega-se aos estertores de 2016 com a inebriada sensação de que este é um ano que não vai acabar. É o ano do golpe institucional no Brasil. Um ano de rupturas, interrogações sobre o nosso futuro.  A grande narrativa: a democracia foi capturada pelo capital financeiro, que tensiona e ameaça desconstruir o Estado Democrático de Direito. Há notas […]

Leia mais

7 de dezembro de 2016

PEC da Reforma da Previdência

Foi publicado o texto da Reforma Previdenciária, que já tramita na Câmara dos Deputados como PEC 287/2016. São 25 artigos que alteram 8 artigos da Constituição. Trata-se de uma reforma estrutural da Previdência. É a mais profunda reforma no texto Constitucional desde 1988. Se aprovada, pouco restará do texto oficial. Idade mínima de 65 anos e […]

Leia mais

27 de outubro de 2016

Desaposentação: STF rejeita o direito à revisão de aposentadoria, em julgamento contaminado pelo ambiente da crise fiscal.

Eduardo Chamecki[1] O Supremo Tribunal Federal (STF) deu a palavra final para recusar o direito à revisão das aposentadoria com fundamento na tese da desaposentação. A decisão, proferida na sessão de 26 de outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, em essência, o argumento que sustenta a possibilidade do segurado revisar o benefício para […]

Leia mais

4 de outubro de 2016

Sidnei Machado fala sobre a reforma da previdência

Hoje, o advogado e professor Sidnei Machado palestrou para os alunos do Curso de Direito da UniCuritiba sobre os principais aspectos da Reforma da Previdência Social, em evento organizado pela Profª Luciane Maria Trippia. Confira as fotos do evento:

Leia mais

30 de março de 2016

Promoção do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência passa a ter previsão na lei

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde janeiro deste ano, institui todo um capítulo dedicado à promoção do trabalho e assegura o “direito ao trabalho, em  igualdade  de oportunidades com as demais pessoas” como uma das principais garantias de promoção de dignidade por meio do acesso ao emprego. O reconhecimento na lei brasileira dos direitos […]

Leia mais

Três filmes que retratam a luta das mulheres por igualdade de direitos

Para celebrar o dia 8 de março, como Dia Internacional da Mulher, selecionamos três filmes com enredos da história e da memória das lutas por igualdade de direitos das mulheres. Confira: Revolução em Dagenham (2010): No auge da produção fordista, as mulheres que trabalham em uma fábrica em condições precárias decidem se unir e reivindicar […]

Leia mais

Cadastre-se e receba conteúdo exclusivo