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Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

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16 de abril de 2018

Transpetro deverá restabelecer o café da manhã dos empregados de Guaramirim-SC

A Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, foi novamente condenada a restabelecer o fornecimento do café da manhã (desjejum) dos empregados que trabalham no regime administrativo em Guaramirim.  A decisão é da 1.ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul (SC) que, assim como as decisões de Paranaguá, Itajaí e São José, acolheu a tese do Sindipetro PR/SC […]

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8 de março de 2018

Imposto de Renda: saiba como declarar valores recebidos em ações judiciais

Roberto Mezzomo A Receita Federal do Brasil começou a receber em 1º de março as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referentes ao ano-calendário de 2017. O prazo de envio do documento ao fisco é até 30 de abril. Os valores recebidos em ações judiciais durante o ano de 2017 devem ser informados na […]

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20 de novembro de 2017

Debate com Jornalistas sobre a Reforma Trabalhista, no Sindijor PR

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná promoveram, no último sábado (11), na sede do SindijorPR, em Curitiba, um debate com o representante jurídico do SindijorPR e advogado trabalhista Christian Marcello Mañas e com o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos […]

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12 de junho de 2018

​PROCESSO DA RMNR DA PETROBRÁS ENTRA EM PAUTA DE JULGAMENTO NO TST

O julgamento do recurso repetitivo ocorrerá no dia 21 de junho no Pleno do TST ​O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará o incidente de uniformização de jurisprudência que discute o critério de cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petrobrás. O processo, da relatoria do ministro  Alberto Luiz Bresciani […]

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31 de maio de 2018

A greve dos petroleiros é social e política (Artigo de Sidnei Machado)

Em artigo publicado originalmente em 29/5 no site Porém.net.  Sidnei Machado defende que o direito de greve garantido pela Constituição admite a greve social e política. O texto fornece os argumentos contrários à liminar proferida pela ministra Maria de Assis Calsing do TST, no dia 29/5 (Processo nº 1000376-17-2018-5-00-0000_, que impediu o exercício da greve por […]

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14 de dezembro de 2017

Tribunal Regional do Trabalho do Paraná confirma direito à reintegração de jornalista dirigente sindical

 O Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região (TRT9) manteve a sentença proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, que condenou a RIC TV, afiliada da Rede Record no Paraná, a reintegrar, em Curitiba, uma jornalista eleita para mandato no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR). Até a decisão do Tribunal, o sindicato […]

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13 de dezembro de 2017

Justiça do Trabalho determina que a Transpetro restabeleça o café da manhã dos empregados de Paranaguá e Biguaçu

Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, foi condenada a restabelecer o fornecimento do café da manhã (desjejum) aos empregados que trabalham no regime administrativo em Paranaguá e em Biguaçu. A empresa suspendeu o desjejum dos empregados em abril de 2017 sem prévia negociação com o sindicato da categoria. No processo trabalhista, a Transpetro alegou como justificativa […]

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