Institucional

INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Nossa História

Fundação

O escritório nasceu em 1995, em Curitiba, mas seu projeto é fruto da participação ativa de seu fundador, Sidnei Machado, em fins da década de 1980, quando frequentava a faculdade de Direito, período que coincide com intensa mobilização popular que desaguou no processo de redemocratização do país, completada com a promulgação da Constituição de 1988.

Com inspiração nas conquistas de direitos sociais da Constituição “cidadã” de 1988, a graduação em Direito em 1991 e o entusiasmo pela advocacia, a atuação profissional de Sidnei Machado como advogado trabalhista tornou-se um caminho incontornável.

A prática da advocacia trabalhista nos primeiros anos da década de 1990, em um grande escritório de Curitiba, no ambiente de profunda crise socioeconômica e rupturas políticas durante os governos José Sarney e Fernando Collor de Mello, período de intensificação dos conflitos trabalhistas, permitiu amadurecer a visão do escritório que viria a ser fundado em 1995.

O surgimento do escritório, portanto, coincide e tem imbricação com os processos contraditórios de mudanças entre a Constituição de 1988 e meados da década de 1990, cujas aspirações inscritas na Constituição progressivamente passaram a ser esvaziadas pela regressão econômica e a desestruturação do mercado de trabalho, combinadas com ataques aos direitos trabalhistas pelos ventos das políticas neoliberais iniciadas na era Collor.

 

Atuação

O escritório, desde a sua fundação, se estruturou para atuar de forma não dissociada nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

O desenvolvimento do serviço jurídico nas duas áreas buscou responder à crescente demanda por uma advocacia qualificada na área previdenciária, à época ainda incipiente, para a garantia de acesso aos direitos previdenciários.

Essa postura, por outro lado, permitiu a conjugação da advocacia com serviço integral na área de direitos sociais do trabalho, ao contemplar a relação de trabalho e sua correlata e indissociável proteção social pela Previdência Social, temas que os profissionais do escritório detêm amplo domínio técnico e acadêmico.

A atuação especializada e conjugada nas áreas de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário constitui um dos grandes diferenciais na trajetória do escritório.

A atuação judicial do escritório foi intensificada ao longo dos anos 1990, período de aprofundamento das agendas liberais e de maior desestruturação do mercado de trabalho, fatores que provocaram a erosão dos direitos do trabalho e previdenciário. A judicialização dos direitos foi a resposta à falta de efetividade desses direitos sociais fundamentais. Nesses anos o escritório se posicionou na atuação judicial, cultivando sempre o desenvolvimento de teses criativas e inovadoras, como responsável por defender direitos.

A estruturação da sociedade se completou na virada do ano 2000, momento em que se incorporam ao escritório os sócios Eduardo Chamecki, Christian Marcello Mañas e Roberto Mezzomo, profissionais com sólida formação nas duas áreas de atuação do escritório.

A partir dos anos 2003, a era Lula, apesar do contexto de melhora dos indicadores sociais do país, não fez arrefecer o déficit direitos de cidadania, mantendo-se expressiva a exigibilidade de direitos na esfera judicial.

Os direitos do trabalho e previdenciários na contemporaneidade apresentam muitos desafios. Por um lado, temos o quadro de uma democracia incompleta, pois conquistas de direitos não foram realizadas. Por outro lado, surgem novas demandas sociais e de justiça no contexto da globalização econômica, que se apresenta de forma assimétrica à globalização de direitos. Novos direitos de grupos margilizados que reivindicam um direito a ter direitos ou a promoção de direitos humanos do trabalho, são alguns dos desafios do presente. Por isso, o acesso ao Poder Judiciário continua sendo uma importante instância garantidora dos direitos fundamentais.

As duas décadas de atividades de Sidnei Machado Advogados Associados têm estreita relação com o processo de reconstrução democrática no Brasil, de redescoberta da cidadania e consequente aumento significativo por mais justiça social na sociedade brasileira. Como disse o historiador Eric Hobsbawm, no parágrafo final do seu livro A Era do Extremos, “Só sabemos que a história nos trouxe até esse ponto e por quê”.

 

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