Sindicatos

Sindicatos

Os sindicatos detêm uma força considerável em muitos países. São representantes de trabalhadores, mas também desempenham um protagonismo político capaz de influenciar na execução de políticas econômicas e sociais. Mas o principal instrumento de política sindical é a negociação coletiva.

A liberdade sindical é uma conquista central da democracia. É um direito quase universal, que forma parte do direitos humanos do trabalho, previsto em Convenção da OIT (Convênção n. 87) e em diversos tratados e carta internacionais.

No Brasil, a Constituição reconhece a liberdade sindical:  “É livre a associação profissional ou sindical”(artigo 8º).

 

Serviços

Consultoria:  consultoria e assessoria  em processos de negociação coletiva e conflitos de greve.

Ações judiciais coletivas: o escritório atua em demandas judiciais coletivas na defesa do sindicato e de sua categoria representada, em diversas processos coletivos:

a) Ação civil pública

b) Ação de cumprimento de acordos e convenções coletivas

c) Mandado de segurança coletivo

d) Substituição processual

e) Dissídio coletivo

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