INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

27 de outubro de 2017

Sanepar: Profissionais são reconhecidos como Jornalistas

Em audiência realizada perante a 6.ª Vara do Trabalho de Curitiba, a Sanepar reconheceu a representatividade do Sindijor-PR aos empregados que tiveram êxito nas ações cujo objeto era o reconhecimento de que exercem a função de jornalista na empresa. Entenda o caso: Por meio de ações trabalhistas ajuizadas pelo escritório Sidnei Machado Advogados, que assessora o […]

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2 de outubro de 2017

Justiça do Trabalho obriga a Transpetro a restabelecer o café da manhã dos empregados de Itajaí

A Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, foi condenada a restabelecer o fornecimento do café da manhã (desjejum) aos empregados que trabalham no regime administrativo em Itajaí/SC. A empresa suspendeu o desjejum dos empregados em abril de 2017 sem prévia negociação com o sindicato da categoria. No processo trabalhista a Transpetro alegou como justificativa para a […]

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9 de maio de 2017

Resistência à Reforma Trabalhista é tema de debate na UFPR

A Associação Brasileira de Especialistas nas Relações de Trabalho (ABETRA) realiza nesta quarta-feira (10) a atividade “Narrativas de Resistência à Reforma Trabalhista”. Será a partir das 09h30, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Trata-se de um debate aberto à toda sociedade. Participam os advogados Sidnei Machado, Maximiliano Garcez, Marthius Sávio Cavalcanti […]

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20 de dezembro de 2016

2016, o ano que não termina

Chega-se aos estertores de 2016 com a inebriada sensação de que este é um ano que não vai acabar. É o ano do golpe institucional no Brasil. Um ano de rupturas, interrogações sobre o nosso futuro.  A grande narrativa: a democracia foi capturada pelo capital financeiro, que tensiona e ameaça desconstruir o Estado Democrático de Direito. Há notas […]

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24 de março de 2016

Empregados “PJ”: Converter empregados em pessoa jurídica pode representar fraude

Contratar empregados como pessoas jurídicas, com objetivo de fraude, é prática ainda frequente nas relações de trabalho no Brasil. A tentativa de fuga da CLT pela “pejotização” significa formalizar contrato de prestação de serviços, com máscara formal de contrato entre pessoas jurídicas, para regular de fato a relação de trabalho subordinado entre empregado e empregador. […]

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25 de janeiro de 2016

Empregado da Petrobrás obtém na Justiça do Trabalho direito à isonomia salarial

  A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de um trabalhador petroleiro na unidade da Petrobras, SIX, em São Mateus do Sul (PR). A ação judicial, com fundamento no direito à isonomia salarial com colega que exercia as mesmas atividades, foi patrocinada pelo escritório Sidnei Machado Advogados Associados. O trabalhador foi contratado em […]

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17 de dezembro de 2015

Justiça obriga RICTV a reintegrar jornalista

A 8a. Vara do Trabalho de Curitiba acolheu pedido liminar em ação trabalhista promovida pelo escritório Sidnei Machado Advogados  e determinou à  RICTV (afiliada da Rede Record no Paraná) a reintegração, em Curitiba, de uma jornalista, diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Paraná (Sindijor-PR). A ordem judicial já foi cumprida pela RICTV. A […]

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25 de junho de 2015

Justiça do Paraná confirma liminar e garante o acesso a jornalistas na Arena da Baixada

A Justiça do Paraná confirmou, em sentença proferida em 03.06.2015, liminar deferida anteriormente para condenar o Clube Atlético Paranaense a franquear o acesso de jornalistas com carteira profissional à Arena da Baixada, em Curitiba, para a cobertura de todos os jogos de futebol dos campeonatos oficiais. A sentença, proferida pela juíza Maria Tesseroli de Paula […]

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18 de junho de 2015

Terceirização: Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná

Nesta sexta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza audiência pública para debater PLC 30/2015 (antigo PL 4330), que regulamenta as terceirizações. A audiência é organizada pelo Fórum Paranaense contra a Terceirização organiza e contará com a presença do Senador Paulo Pain (PT-RS), além dos dos senadores paranaenses Gleisi Hoffmann […]

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