INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

21 de junho de 2015

Audiência pública em Curitiba debate projeto de lei que trata das terceirizações no Brasil

O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná sediou nesta sexta-feira (19) audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia – para discutir o projeto de lei complementar nº 30/2015, que autoriza as terceirizações em toda […]

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18 de junho de 2015

Terceirização: Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná

Nesta sexta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza audiência pública para debater PLC 30/2015 (antigo PL 4330), que regulamenta as terceirizações. A audiência é organizada pelo Fórum Paranaense contra a Terceirização organiza e contará com a presença do Senador Paulo Pain (PT-RS), além dos dos senadores paranaenses Gleisi Hoffmann […]

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25 de maio de 2015

Na OAB-PR, advogados discutem o projeto da terceirização

Representantes da Comissão de Direito Sindical participarão da audiência pública que o Senado Federal fará em Curitiba para discutir o tema no dia 19 de junho. O Projeto de Lei da Terceirização – PL 4330/2004, aprovado pela Câmara dos Deputados, e PLC 30/20015, em tramitação no Senado Federal – tem atraído cada vez mais a […]

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12 de maio de 2015

Terceirização será rejeitada em comissões do Senado Federal

Senador Paulo Paim, relator da matéria na CDH, dará parecer pela rejeição. Alvo é subcontratação em atividades-fim, mas senadores avaliam que qualquer modificação no projeto seria desfeita na Câmara. Há quem defenda discussão em plenário. O PL 4.330/04, que regulamenta a terceirização e permite sua ampliação para todas as áreas das empresas, sofrerá artilharia pesada […]

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27 de abril de 2015

Evento na UFPR celebra o 1º de maio e debate terceirização e liberdade sindical

Para celebrar o sentido histórico do 1º de maio, professores de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito UFPR debateram, em dois painéis, a regulação da terceirização no Brasil e a liberdade sindical.  Organizado pelo Núcleo de Pesquisas Trabalho Vivo (PPGD-UFPR) e o Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS) o evento “Primeiro de Maio: Trabalho com […]

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15 de abril de 2015

Petrobras e demais estatais são excluídas do projeto de terceirização

Um destaque ao projeto de regulamentação da terceirização (PL 4.330) aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (14/04) excluiu a aplicação das novas regras às empresas públicas e as sociedades de economia mista. Com o novo texto, empresas como Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, por exemplo, não estarão sujeitas à regulamentação, que […]

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9 de abril de 2015

Projeto de terceirização aprovado na Câmara dos Deputados será destrutivo para a proteção dos trabalhadores, afirma Sidnei Machado

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (08/04), o texto-base do Projeto de Lei n.º 4330/04, que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista. Para Sidnei Machado, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, o projeto fragiliza a proteção trabalhista no Brasil.   Apesar de não […]

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