INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

7 de dezembro de 2016

PEC da Reforma da Previdência

Foi publicado o texto da Reforma Previdenciária, que já tramita na Câmara dos Deputados como PEC 287/2016. São 25 artigos que alteram 8 artigos da Constituição. Trata-se de uma reforma estrutural da Previdência. É a mais profunda reforma no texto Constitucional desde 1988. Se aprovada, pouco restará do texto oficial. Idade mínima de 65 anos e […]

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27 de outubro de 2016

Desaposentação: STF rejeita o direito à revisão de aposentadoria, em julgamento contaminado pelo ambiente da crise fiscal.

Eduardo Chamecki[1] O Supremo Tribunal Federal (STF) deu a palavra final para recusar o direito à revisão das aposentadoria com fundamento na tese da desaposentação. A decisão, proferida na sessão de 26 de outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, em essência, o argumento que sustenta a possibilidade do segurado revisar o benefício para […]

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30 de março de 2016

Promoção do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência passa a ter previsão na lei

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde janeiro deste ano, institui todo um capítulo dedicado à promoção do trabalho e assegura o “direito ao trabalho, em  igualdade  de oportunidades com as demais pessoas” como uma das principais garantias de promoção de dignidade por meio do acesso ao emprego. O reconhecimento na lei brasileira dos direitos […]

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Três filmes que retratam a luta das mulheres por igualdade de direitos

Para celebrar o dia 8 de março, como Dia Internacional da Mulher, selecionamos três filmes com enredos da história e da memória das lutas por igualdade de direitos das mulheres. Confira: Revolução em Dagenham (2010): No auge da produção fordista, as mulheres que trabalham em uma fábrica em condições precárias decidem se unir e reivindicar […]

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7 de março de 2016

Trabalho infantil: A arte fotográfica que envergonha a todos nós

GMB Akash é o fotógrafo mais conhecido de Bangladesh, país que faz fronteira com a Índia. Ele se especializou em denunciar os problemas sociais causados pelo trabalho infantil no país, de 157 milhões de habitantes e um dos mais pobres do sul da Ásia Central. O trabalho mantém o debate aceso sobre a exploração, inclusive […]

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28 de dezembro de 2015

2015 foi marcado por reformas ambíguas na legislação trabalhista e previdenciária

SIDNEI MACHADO Advogado e Professor na UFPR   Em 2015, depois de uma década de crescimento econômico, o Brasil ingressou em processo de crise econômica, política e institucional.  O cenário de progressiva deterioração da economia do país, associada a instabilidade política, criou as condições para que se desencadeassem uma série de medidas normativas como alternativas […]

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17 de dezembro de 2015

Recesso de final de ano do escritório entre 19/12 e 17/01

Comunicamos que no período de 19/12/15 a 06/01/16 estaremos em férias coletivas. Esse período coincide com o recesso de todo o judiciário, com a suspensão integral das atividades. Entre os dias 07/01/2015 e 17/01/2015 manteremos o atendimento da Secretaria do escritório em regime de plantão, ou seja, para atendimentos emergenciais, sempre no horário das 9:00 […]

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26 de novembro de 2015

Artigo: Direito de Resposta valoriza o (bom) jornalista

O enredo de “Número Zero”, nome do último romance de Umberto Eco, que conta a história de um jornal (imaginário) criado para difamar, é uma parábola que bem serviria àqueles ainda recalcitrantes em admitir que há limites na informação. As investidas contra a nova Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015), capitaneadas pela ABERT e […]

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2 de julho de 2015

STF: Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em acórdão publicado em 26.06.2015, reafirmou o entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam, inclusive nas liquidações e execuções de sentença, independentemente de autorização dos sindicalizados. A importante decisão foi tomada […]

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