INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

23 de março de 2017

Ação da RMNR será decidida no TST em forma de uniformização da jurisprudência

Continua sem decisão no TST a controvérsia sobre o direito às diferenças salariais da complementação da RMNR. Julgamento a ser proferido em outro processo será a jurisprudência uniformizada a ser aplicada em todos os casos. O Pleno do TST decidiu, nesta segunda-feira (20), suspender o processo de Dissídio Coletivo que discute a interpretação da cláusula […]

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20 de dezembro de 2016

2016, o ano que não termina

Chega-se aos estertores de 2016 com a inebriada sensação de que este é um ano que não vai acabar. É o ano do golpe institucional no Brasil. Um ano de rupturas, interrogações sobre o nosso futuro.  A grande narrativa: a democracia foi capturada pelo capital financeiro, que tensiona e ameaça desconstruir o Estado Democrático de Direito. Há notas […]

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7 de dezembro de 2016

PEC da Reforma da Previdência

Foi publicado o texto da Reforma Previdenciária, que já tramita na Câmara dos Deputados como PEC 287/2016. São 25 artigos que alteram 8 artigos da Constituição. Trata-se de uma reforma estrutural da Previdência. É a mais profunda reforma no texto Constitucional desde 1988. Se aprovada, pouco restará do texto oficial. Idade mínima de 65 anos e […]

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27 de outubro de 2016

Desaposentação: STF rejeita o direito à revisão de aposentadoria, em julgamento contaminado pelo ambiente da crise fiscal.

Eduardo Chamecki[1] O Supremo Tribunal Federal (STF) deu a palavra final para recusar o direito à revisão das aposentadoria com fundamento na tese da desaposentação. A decisão, proferida na sessão de 26 de outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, em essência, o argumento que sustenta a possibilidade do segurado revisar o benefício para […]

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30 de março de 2016

Promoção do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência passa a ter previsão na lei

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde janeiro deste ano, institui todo um capítulo dedicado à promoção do trabalho e assegura o “direito ao trabalho, em  igualdade  de oportunidades com as demais pessoas” como uma das principais garantias de promoção de dignidade por meio do acesso ao emprego. O reconhecimento na lei brasileira dos direitos […]

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Três filmes que retratam a luta das mulheres por igualdade de direitos

Para celebrar o dia 8 de março, como Dia Internacional da Mulher, selecionamos três filmes com enredos da história e da memória das lutas por igualdade de direitos das mulheres. Confira: Revolução em Dagenham (2010): No auge da produção fordista, as mulheres que trabalham em uma fábrica em condições precárias decidem se unir e reivindicar […]

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24 de março de 2016

Sidnei Machado comenta em entrevista os impactos do novo Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil entra em vigor com expectativa de modernizar o processo, “mas concretização de avanços dependerá da renovação da cultura jurídica”, avalia o advogado Sidnei Machado Desde o dia 18 de março está em vigor o NCPC (Novo Código de Processo Civil). Após sete anos de discussões no Congresso, a nova lei […]

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Empregados “PJ”: Converter empregados em pessoa jurídica pode representar fraude

Contratar empregados como pessoas jurídicas, com objetivo de fraude, é prática ainda frequente nas relações de trabalho no Brasil. A tentativa de fuga da CLT pela “pejotização” significa formalizar contrato de prestação de serviços, com máscara formal de contrato entre pessoas jurídicas, para regular de fato a relação de trabalho subordinado entre empregado e empregador. […]

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