INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

12 de junho de 2018

​PROCESSO DA RMNR DA PETROBRÁS ENTRA EM PAUTA DE JULGAMENTO NO TST

O julgamento do recurso repetitivo ocorrerá no dia 21 de junho no Pleno do TST ​O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará o incidente de uniformização de jurisprudência que discute o critério de cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petrobrás. O processo, da relatoria do ministro  Alberto Luiz Bresciani […]

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31 de maio de 2018

A greve dos petroleiros é social e política (Artigo de Sidnei Machado)

Em artigo publicado originalmente em 29/5 no site Porém.net.  Sidnei Machado defende que o direito de greve garantido pela Constituição admite a greve social e política. O texto fornece os argumentos contrários à liminar proferida pela ministra Maria de Assis Calsing do TST, no dia 29/5 (Processo nº 1000376-17-2018-5-00-0000_, que impediu o exercício da greve por […]

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23 de março de 2017

Ação da RMNR será decidida no TST em forma de uniformização da jurisprudência

Continua sem decisão no TST a controvérsia sobre o direito às diferenças salariais da complementação da RMNR. Julgamento a ser proferido em outro processo será a jurisprudência uniformizada a ser aplicada em todos os casos. O Pleno do TST decidiu, nesta segunda-feira (20), suspender o processo de Dissídio Coletivo que discute a interpretação da cláusula […]

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20 de dezembro de 2016

2016, o ano que não termina

Chega-se aos estertores de 2016 com a inebriada sensação de que este é um ano que não vai acabar. É o ano do golpe institucional no Brasil. Um ano de rupturas, interrogações sobre o nosso futuro.  A grande narrativa: a democracia foi capturada pelo capital financeiro, que tensiona e ameaça desconstruir o Estado Democrático de Direito. Há notas […]

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7 de dezembro de 2016

PEC da Reforma da Previdência

Foi publicado o texto da Reforma Previdenciária, que já tramita na Câmara dos Deputados como PEC 287/2016. São 25 artigos que alteram 8 artigos da Constituição. Trata-se de uma reforma estrutural da Previdência. É a mais profunda reforma no texto Constitucional desde 1988. Se aprovada, pouco restará do texto oficial. Idade mínima de 65 anos e […]

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27 de outubro de 2016

Desaposentação: STF rejeita o direito à revisão de aposentadoria, em julgamento contaminado pelo ambiente da crise fiscal.

Eduardo Chamecki[1] O Supremo Tribunal Federal (STF) deu a palavra final para recusar o direito à revisão das aposentadoria com fundamento na tese da desaposentação. A decisão, proferida na sessão de 26 de outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, em essência, o argumento que sustenta a possibilidade do segurado revisar o benefício para […]

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30 de março de 2016

Promoção do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência passa a ter previsão na lei

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde janeiro deste ano, institui todo um capítulo dedicado à promoção do trabalho e assegura o “direito ao trabalho, em  igualdade  de oportunidades com as demais pessoas” como uma das principais garantias de promoção de dignidade por meio do acesso ao emprego. O reconhecimento na lei brasileira dos direitos […]

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