2015 foi marcado por reformas ambíguas na legislação trabalhista e previdenciária

SIDNEI MACHADO Advogado e Professor na UFPR   Em 2015, depois de uma década de crescimento econômico, o Brasil ingressou em processo de crise econômica, política e institucional.  O cenário…

Continuar lendo2015 foi marcado por reformas ambíguas na legislação trabalhista e previdenciária

Cálculo das Aposentadorias: governo mantém a fórmula 85/95 e edita Medida Provisória com alternativa a partir de 2017

Foi publicada hoje (18/6) a Medida Provisória nº 676/2015, que cria uma fórmula semelhante à 85/95 como alternativa ao Fator Previdenciário. A fórmula começa com 85/95, mas vai progressivamente aumentando…

Continuar lendoCálculo das Aposentadorias: governo mantém a fórmula 85/95 e edita Medida Provisória com alternativa a partir de 2017

Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (27), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 631240, com repercussão geral reconhecida, em que o Instituto Nacional do Seguro…

Continuar lendoAção judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS