INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

20 de dezembro de 2016

2016, o ano que não termina

Chega-se aos estertores de 2016 com a inebriada sensação de que este é um ano que não vai acabar. É o ano do golpe institucional no Brasil. Um ano de rupturas, interrogações sobre o nosso futuro.  A grande narrativa: a democracia foi capturada pelo capital financeiro, que tensiona e ameaça desconstruir o Estado Democrático de Direito. Há notas […]

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7 de dezembro de 2016

PEC da Reforma da Previdência

Foi publicado o texto da Reforma Previdenciária, que já tramita na Câmara dos Deputados como PEC 287/2016. São 25 artigos que alteram 8 artigos da Constituição. Trata-se de uma reforma estrutural da Previdência. É a mais profunda reforma no texto Constitucional desde 1988. Se aprovada, pouco restará do texto oficial. Idade mínima de 65 anos e […]

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27 de outubro de 2016

Desaposentação: STF rejeita o direito à revisão de aposentadoria, em julgamento contaminado pelo ambiente da crise fiscal.

Eduardo Chamecki[1] O Supremo Tribunal Federal (STF) deu a palavra final para recusar o direito à revisão das aposentadoria com fundamento na tese da desaposentação. A decisão, proferida na sessão de 26 de outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, em essência, o argumento que sustenta a possibilidade do segurado revisar o benefício para […]

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4 de outubro de 2016

Sidnei Machado fala sobre a reforma da previdência

Hoje, o advogado e professor Sidnei Machado palestrou para os alunos do Curso de Direito da UniCuritiba sobre os principais aspectos da Reforma da Previdência Social, em evento organizado pela Profª Luciane Maria Trippia. Confira as fotos do evento:

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29 de janeiro de 2016

As ambiguidades da Reforma Previdenciária

(*) Sidnei Machado Não se conhece ainda o conteúdo da anunciada Reforma da Previdência Social brasileira. Mas a julgar pelas recentes declarações do governo Dilma, trata-se de um projeto com muitas ambiguidades sobre a concepção e sentido da Reforma. Até agora os argumentos apresentados se resumem a uma genérica narrativa  sobre as motivações da reforma. […]

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28 de dezembro de 2015

2015 foi marcado por reformas ambíguas na legislação trabalhista e previdenciária

SIDNEI MACHADO Advogado e Professor na UFPR   Em 2015, depois de uma década de crescimento econômico, o Brasil ingressou em processo de crise econômica, política e institucional.  O cenário de progressiva deterioração da economia do país, associada a instabilidade política, criou as condições para que se desencadeassem uma série de medidas normativas como alternativas […]

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4 de dezembro de 2015

Justiça reconhece aposentadoria especial a trabalhadores Petroquímicos do Paraná

A Justiça Federal tem reconhecido o direito dos trabalhadores petroquímicos da empresa Ultrafértil/Araucária Nitrogenados ao benefício da aposentadoria especial. Em dois relevantes processos judiciais julgados em 2015, que tramitaram na  Justiça Federal do Paraná, com discussão do direito à aposentadoria especial por exposição à ruído e produtos químicos, que contou com a atuação dos advogados do […]

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30 de setembro de 2015

Novo cálculo da aposentadoria foi aprovado na Câmara dos Deputados

Em alternativa ao fator previdenciário, medida provisória permite o cálculo da aposentadoria pela regra 85/95 em 2018 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95. A matéria precisa ser votada ainda […]

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