INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

13 de dezembro de 2017

Justiça do Trabalho determina que a Transpetro restabeleça o café da manhã dos empregados de Paranaguá e Biguaçu

Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, foi condenada a restabelecer o fornecimento do café da manhã (desjejum) aos empregados que trabalham no regime administrativo em Paranaguá e em Biguaçu. A empresa suspendeu o desjejum dos empregados em abril de 2017 sem prévia negociação com o sindicato da categoria. No processo trabalhista, a Transpetro alegou como justificativa […]

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29 de janeiro de 2016

Jurisprudência reconhece isenção de Imposto de Renda a aposentados com doenças graves

Aposentados e pensionistas com doenças graves estão obtendo decisões judiciais favoráveis que asseguram o direito à isenção do recolhimento do Imposto de Renda sobre seus benefícios. Embora haja previsão legal, em muitos casos o aposentado tem o benefício da isenção negado na esfera administrativa. A alternativa para a aplicação da lei tem sido a via […]

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