Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.
8 de março de 2018
Roberto Mezzomo A Receita Federal do Brasil começou a receber em 1º de março as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referentes ao ano-calendário de 2017. O prazo de envio do documento ao fisco é até 30 de abril. Os valores recebidos em ações judiciais durante o ano de 2017 devem ser informados na […]
Leia mais20 de dezembro de 2016
Chega-se aos estertores de 2016 com a inebriada sensação de que este é um ano que não vai acabar. É o ano do golpe institucional no Brasil. Um ano de rupturas, interrogações sobre o nosso futuro. A grande narrativa: a democracia foi capturada pelo capital financeiro, que tensiona e ameaça desconstruir o Estado Democrático de Direito. Há notas […]
Leia mais30 de março de 2016
Para celebrar o dia 8 de março, como Dia Internacional da Mulher, selecionamos três filmes com enredos da história e da memória das lutas por igualdade de direitos das mulheres. Confira: Revolução em Dagenham (2010): No auge da produção fordista, as mulheres que trabalham em uma fábrica em condições precárias decidem se unir e reivindicar […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou em plenário, no dia 23 de março, Projeto de Lei 583/07 que veta a revista íntima de mulheres em empresas privadas e órgãos e entidades da administração pública, sejam elas empregadas, prestadoras de serviços ou clientes, com a exceção da revista íntima em ambientes prisionais. O texto, aprovado em votação simbólica […]
Leia mais24 de março de 2016
Novo Código de Processo Civil entra em vigor com expectativa de modernizar o processo, “mas concretização de avanços dependerá da renovação da cultura jurídica”, avalia o advogado Sidnei Machado Desde o dia 18 de março está em vigor o NCPC (Novo Código de Processo Civil). Após sete anos de discussões no Congresso, a nova lei […]
Leia maisContratar empregados como pessoas jurídicas, com objetivo de fraude, é prática ainda frequente nas relações de trabalho no Brasil. A tentativa de fuga da CLT pela “pejotização” significa formalizar contrato de prestação de serviços, com máscara formal de contrato entre pessoas jurídicas, para regular de fato a relação de trabalho subordinado entre empregado e empregador. […]
Leia mais7 de março de 2016
Vem ganhando força o reconhecimento do direito à aposentadoria especial aos trabalhadores petroleiros que atuam na operação, com exposição a agentes químicos, ruídos e substâncias inflamáveis. Depois das restrições interpretativas da Previdência Social, a jurisprudência aos poucos começa a sedimentar entendimento favorável à conversão de tempo comum em especial. Para aposentados com redução acentuada do valor […]
Leia maisAcidentes de trabalho graves são, lamentavelmente, recorrentes na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Uma atividade tão útil quanto imprescindível como as dos carteiros contrasta fortemente com as mazelas das precárias condições de trabalho a que são submetidos, causa de uma legião de vítimas de adoecimentos e lesionados incapacitados. A rotina desses profissionais é pesada. Entregar em tempo […]
Leia maisO Atlético-PR se comprometeu na Justiça a liberar definitivamente a entrada de jornalistas credenciados no Estádio Arena da Baixada. A nova postura do clube coloca um fim às restrições abusivas e ilegais que vinha fazendo ao acesso dos profissionais de imprensa desde 2014, quando o clube passou a impedir a entrada dos jornalistas nos jogos sediados […]
Leia mais29 de janeiro de 2016
Aposentados e pensionistas com doenças graves estão obtendo decisões judiciais favoráveis que asseguram o direito à isenção do recolhimento do Imposto de Renda sobre seus benefícios. Embora haja previsão legal, em muitos casos o aposentado tem o benefício da isenção negado na esfera administrativa. A alternativa para a aplicação da lei tem sido a via […]
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