INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

30 de março de 2016

Projeto de lei que proíbe revista íntima de mulheres empregadas e clientes das empresas

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, no dia 23 de março, Projeto de Lei 583/07 que veta a revista íntima de mulheres em empresas privadas e órgãos e entidades da administração pública, sejam elas empregadas, prestadoras de serviços ou clientes, com a exceção da revista íntima em ambientes prisionais. O texto, aprovado em votação simbólica […]

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24 de março de 2016

Sidnei Machado comenta em entrevista os impactos do novo Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil entra em vigor com expectativa de modernizar o processo, “mas concretização de avanços dependerá da renovação da cultura jurídica”, avalia o advogado Sidnei Machado Desde o dia 18 de março está em vigor o NCPC (Novo Código de Processo Civil). Após sete anos de discussões no Congresso, a nova lei […]

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10 de junho de 2012

Apontamentos sobre o exercício da profissão de Motorista

Christian Marcello Mañas (*) Em 30 de abril foi publicada a  Lei n. 12619/2012 , que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista em transporte rodoviário de passageiros e cargas. A norma nasceu em momento próprio, em razão da necessidade de regular a profissão do motorista que possui vínculo de emprego e, também, de […]

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3 de junho de 2012

ANS muda regra de plano de saúde para aposentados e demitidos

ANS muda regra de plano de saúde para aposentados e demitidos Entraram em vigor a partir de 01.06.2012 novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde envolvendo aposentados ou demitidos sem justa causa. A forma de calcular o reajuste das mensalidades também muda. A Resolução Normativa 279/2011 mantém a garantia […]

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3 de maio de 2012

Publicada a Lei 12.618 que cria a FUNPRESP

O Diário Oficial desta quarta-feira (2/5) publicou a Lei 12.618/12, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais civis. A nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional em março, foi sancionada no dia 30 de abril pela presidenta da República, Dilma Rousseff. O projeto teve três vetos da presidenta Dilma Rousseff . […]

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2 de maio de 2012

Lei 17.135/2012 fixa os valores do piso salarial no Estado do Paraná

Foram fixados, a partir de 1º de maio de 2012, os valores do piso salarial no Estado do Paraná e sua política de valorização, com fundamento no inciso V, do art. 7º da Constituição Federal e na Lei Complementar Federal nº 103, de 14/07/2000, por meio da Lei Estadual 17135/2012 , publicada no Diário Oficial […]

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2 de maio de 2011

Governo planeja regras que limitam direito à pensão por morte

O governo estuda rever as regras de acesso à pensão por morte, paga a 6,7 milhões de dependentes brasileiros. Objetivo é cortar e corrigir distorções e reduzir o gasto anual de R$ 56 bilhões, que representa 27% da conta previdenciária no Brasil. Até 2050, a população idosa no Brasil, hoje de 20 milhões de pessoas, deve triplicar, […]

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Direito ao trabalho seguro (*artigo)

Em várias partes do mundo, 28 de abril é um dia para refletir sobre as dimensões e consequências dos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Acompanhe o resgate histórico da data e um painel atual do tema no artigo do advogado mestre em Direito do Trabalho Sidnei Machado

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30 de abril de 2011

Mãe prova ser dependente e ganha pensão por morte de filha

Ação de Sidnei Machado e advogados prova que moradora de Toledo (Oeste do Paraná), aposentada com pouco mais de um salário mínimo, era segurada e dependia da filha, médica radicada em Florianópolis que custeava plano de saúde dos pais. Sentença é de juíza do Tribunal Regional Federal

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