INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

24 de março de 2016

Sidnei Machado comenta em entrevista os impactos do novo Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil entra em vigor com expectativa de modernizar o processo, “mas concretização de avanços dependerá da renovação da cultura jurídica”, avalia o advogado Sidnei Machado Desde o dia 18 de março está em vigor o NCPC (Novo Código de Processo Civil). Após sete anos de discussões no Congresso, a nova lei […]

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Empregados “PJ”: Converter empregados em pessoa jurídica pode representar fraude

Contratar empregados como pessoas jurídicas, com objetivo de fraude, é prática ainda frequente nas relações de trabalho no Brasil. A tentativa de fuga da CLT pela “pejotização” significa formalizar contrato de prestação de serviços, com máscara formal de contrato entre pessoas jurídicas, para regular de fato a relação de trabalho subordinado entre empregado e empregador. […]

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25 de janeiro de 2016

Empregado da Petrobrás obtém na Justiça do Trabalho direito à isonomia salarial

  A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de um trabalhador petroleiro na unidade da Petrobras, SIX, em São Mateus do Sul (PR). A ação judicial, com fundamento no direito à isonomia salarial com colega que exercia as mesmas atividades, foi patrocinada pelo escritório Sidnei Machado Advogados Associados. O trabalhador foi contratado em […]

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14 de março de 2012

TST determina nomeação de candidatos aprovados em concurso em lugar de terceirizados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e determinou que o Banco do Brasil nomeie os candidatos aprovados em concurso público realizado em 2003 para o cargo de escriturário que obtiveram classificação correspondente ao número total de vagas ocupadas, em São […]

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7 de fevereiro de 2012

Servidor celetista demitido em estágio probatório consegue reintegração ao trabalho

Um técnico da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa, de São Paulo), admitido por concurso pelo regime da CLT, conseguiu na Justiça do Trabalho a reintegração ao serviço após ser demitido sem justa causa durante o período de estágio probatório. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]

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Assédio moral também pode se dar entre colegas da mesma hierarquia

Trabalhadora que prestou serviços a uma empresa de telecomunicações recorreu ao TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, alegando que teria havido cerceamento defesa, por não ter havido oitiva de testemunhas, quando da instrução do processo que moveu contra suas ex-empregadoras. Entre outros pedidos, a autora entendeu que teria direito a indenização por danos morais, […]

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