Sidnei Machado comenta em entrevista os impactos do novo Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil entra em vigor com expectativa de modernizar o processo, “mas concretização de avanços dependerá da renovação da cultura jurídica”, avalia o advogado Sidnei Machado Desde…

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Jurisprudência reconhece isenção de Imposto de Renda a aposentados com doenças graves

Aposentados e pensionistas com doenças graves estão obtendo decisões judiciais favoráveis que asseguram o direito à isenção do recolhimento do Imposto de Renda sobre seus benefícios. Embora haja previsão legal,…

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Plano de Saúde: Decisão do TJ/PR entende que aposentados não podem sofrer reajustes superiores aos trabalhadores da ativa

  Aposentados com direito à manutenção de Plano de Saúde pela empresa não podem ter aumentos diferenciados em relação aos empregados da ativa. É o que decidiu a 8ª Turma…

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