INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

24 de março de 2016

Sidnei Machado comenta em entrevista os impactos do novo Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil entra em vigor com expectativa de modernizar o processo, “mas concretização de avanços dependerá da renovação da cultura jurídica”, avalia o advogado Sidnei Machado Desde o dia 18 de março está em vigor o NCPC (Novo Código de Processo Civil). Após sete anos de discussões no Congresso, a nova lei […]

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29 de janeiro de 2016

Jurisprudência reconhece isenção de Imposto de Renda a aposentados com doenças graves

Aposentados e pensionistas com doenças graves estão obtendo decisões judiciais favoráveis que asseguram o direito à isenção do recolhimento do Imposto de Renda sobre seus benefícios. Embora haja previsão legal, em muitos casos o aposentado tem o benefício da isenção negado na esfera administrativa. A alternativa para a aplicação da lei tem sido a via […]

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10 de maio de 2010

Súmula da ANS garante a inclusão de casais do mesmo sexo em plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde (ANS) passou a reconhecer o direito aos casais do mesmo sexo a serem incluídos no plano de saúde.  A garantia consta da Súmula 12. Íntegra: SÚMULA NORMATIVA N° 12, DE 04 DE MAIO DE 2010. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das competências […]

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11 de novembro de 2009

Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez

  Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso em virtude de aposentadoria por invalidez. Com base nesse entendimento unânime, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Banco Bradesco S/A […]

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1 de setembro de 2009

STJ edita súmula sobre acúmulo de dano estético e moral

  STJ edita súmula sobre acúmulo de dano estético e moral “É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral.” Esse é o teor da Súmula 387, aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o entendimento firmado, cabe a acumulação de ambos os danos quando, ainda que decorrentes do […]

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