INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

20 de dezembro de 2016

2016, o ano que não termina

Chega-se aos estertores de 2016 com a inebriada sensação de que este é um ano que não vai acabar. É o ano do golpe institucional no Brasil. Um ano de rupturas, interrogações sobre o nosso futuro.  A grande narrativa: a democracia foi capturada pelo capital financeiro, que tensiona e ameaça desconstruir o Estado Democrático de Direito. Há notas […]

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30 de março de 2016

Projeto de lei que proíbe revista íntima de mulheres empregadas e clientes das empresas

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, no dia 23 de março, Projeto de Lei 583/07 que veta a revista íntima de mulheres em empresas privadas e órgãos e entidades da administração pública, sejam elas empregadas, prestadoras de serviços ou clientes, com a exceção da revista íntima em ambientes prisionais. O texto, aprovado em votação simbólica […]

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7 de março de 2016

Aposentadoria especial de petroleiros aos 25 anos de trabalho é reconhecida pelo Judiciário

Vem ganhando força o reconhecimento do direito à aposentadoria especial aos trabalhadores petroleiros que atuam na operação, com exposição a agentes químicos, ruídos e substâncias inflamáveis. Depois das restrições interpretativas da Previdência Social, a jurisprudência aos poucos começa a sedimentar entendimento favorável à conversão de tempo comum em especial. Para aposentados com redução acentuada do valor […]

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29 de janeiro de 2016

Jurisprudência reconhece isenção de Imposto de Renda a aposentados com doenças graves

Aposentados e pensionistas com doenças graves estão obtendo decisões judiciais favoráveis que asseguram o direito à isenção do recolhimento do Imposto de Renda sobre seus benefícios. Embora haja previsão legal, em muitos casos o aposentado tem o benefício da isenção negado na esfera administrativa. A alternativa para a aplicação da lei tem sido a via […]

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Estatuto da Pessoa com Deficiência entrou em vigor em janeiro

Desde o dia 2 de janeiro, está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). A nova legislação, com 127 artigos, cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência para a proteção e garantia do exercício dos direitos das pessoas com deficiência em vários aspectos do exercício da cidadania, com inclusão social […]

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25 de janeiro de 2016

Empregado da Petrobrás obtém na Justiça do Trabalho direito à isonomia salarial

  A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de um trabalhador petroleiro na unidade da Petrobras, SIX, em São Mateus do Sul (PR). A ação judicial, com fundamento no direito à isonomia salarial com colega que exercia as mesmas atividades, foi patrocinada pelo escritório Sidnei Machado Advogados Associados. O trabalhador foi contratado em […]

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1 de janeiro de 2016

Obra fotográfica de Leandro Taques, com apoio de Sidnei Machado Advogados

A obra fotográfica San Lázaro Babalú Ayé, do fotógrafo curitibano Leandro Taques, é um projeto cultural patrocinado pelo escritório Sidnei Machado Advogados Associados. Ao celebrarmos 20 anos de atuação na advocacia, temos a satisfação em apoiar a arte fotográfica documental. Fomentar a difusão da arte, cujos valores possibilitam a identificação do cidadão com suas raízes […]

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17 de dezembro de 2015

Justiça obriga RICTV a reintegrar jornalista

A 8a. Vara do Trabalho de Curitiba acolheu pedido liminar em ação trabalhista promovida pelo escritório Sidnei Machado Advogados  e determinou à  RICTV (afiliada da Rede Record no Paraná) a reintegração, em Curitiba, de uma jornalista, diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Paraná (Sindijor-PR). A ordem judicial já foi cumprida pela RICTV. A […]

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26 de novembro de 2015

Artigo: Direito de Resposta valoriza o (bom) jornalista

O enredo de “Número Zero”, nome do último romance de Umberto Eco, que conta a história de um jornal (imaginário) criado para difamar, é uma parábola que bem serviria àqueles ainda recalcitrantes em admitir que há limites na informação. As investidas contra a nova Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015), capitaneadas pela ABERT e […]

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17 de agosto de 2015

Escritório realiza seminário sobre o Plano Petros

O Escritório Sidnei Machado Advogados Associados realizou nesta sexta-feira, 14, um amplo seminário com trabalhadores da Ultrafértil Fertilizantes para discussão sobre o modelo e a sustentabilidade do Plano Petros, fundo de pensão destinado a suplementação de aposentadorias dos trabalhadores da Petrobrás e de suas subsidiarias no setor de petróleo e gás. O evento organizado na sede […]

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