INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

20 de dezembro de 2016

2016, o ano que não termina

Chega-se aos estertores de 2016 com a inebriada sensação de que este é um ano que não vai acabar. É o ano do golpe institucional no Brasil. Um ano de rupturas, interrogações sobre o nosso futuro.  A grande narrativa: a democracia foi capturada pelo capital financeiro, que tensiona e ameaça desconstruir o Estado Democrático de Direito. Há notas […]

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29 de janeiro de 2016

As ambiguidades da Reforma Previdenciária

(*) Sidnei Machado Não se conhece ainda o conteúdo da anunciada Reforma da Previdência Social brasileira. Mas a julgar pelas recentes declarações do governo Dilma, trata-se de um projeto com muitas ambiguidades sobre a concepção e sentido da Reforma. Até agora os argumentos apresentados se resumem a uma genérica narrativa  sobre as motivações da reforma. […]

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28 de dezembro de 2015

2015 foi marcado por reformas ambíguas na legislação trabalhista e previdenciária

SIDNEI MACHADO Advogado e Professor na UFPR   Em 2015, depois de uma década de crescimento econômico, o Brasil ingressou em processo de crise econômica, política e institucional.  O cenário de progressiva deterioração da economia do país, associada a instabilidade política, criou as condições para que se desencadeassem uma série de medidas normativas como alternativas […]

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26 de novembro de 2015

Artigo: Direito de Resposta valoriza o (bom) jornalista

O enredo de “Número Zero”, nome do último romance de Umberto Eco, que conta a história de um jornal (imaginário) criado para difamar, é uma parábola que bem serviria àqueles ainda recalcitrantes em admitir que há limites na informação. As investidas contra a nova Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015), capitaneadas pela ABERT e […]

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26 de fevereiro de 2015

Política de austeridade e a reforma da pensão por morte

por  Sidnei Machado (Advogado e professor da Universidade Federal do Paraná) O segundo governo da presidente Dilma Rousseff inicia sob o espectro de uma profunda reforma previdenciária com derrogação de direitos sociais.  Apresentada como alternativa à crise fiscal que se instala no país, foram editadas no dia 30 de dezembro duas normas de urgência: as Medidas Provisórias […]

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20 de fevereiro de 2015

A reforma da Previdência dos servidores públicos do Paraná

A proposta de extinção do Fundo de Natureza Previdenciária pelo Governo do Paraná conduziria, na prática, a uma profunda reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Embora fracassada a primeira tentativa do governo de ver aprovada em regime de urgência o projeto de lei enviado no dia 4 de fevereiro à Assembleia Legislativa, dada a […]

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16 de fevereiro de 2015

Novas regras do auxílio-doença

*Roberto Mezzomo A Medida Provisória n. 664, de 30 de dezembro, que altera as regras de concessão do auxílio-doença, entrará em vigor a partir de 1º de março. As mudanças nos artigos 60 a 63 da Lei 8.213/91 alteram o período de responsabilidade da empresa, o modelo de perícia médica e o cálculo do valor […]

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13 de fevereiro de 2015

Seguro-desemprego é alvo do ajuste fiscal

                       *Christian Marcello Mañas A Medida Provisória n. 665, de 30 de dezembro, alterou e restringiu o critério de acesso ao seguro-desemprego, medida também apresentada como esforço fiscal, com a previsão de uma economia de cerca de R$ 9 bilhões. A MP passa a exigir um […]

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19 de dezembro de 2014

2014: o ano do STF

Sidnei Machado O grande protagonista da cena jurídica e política brasileira de 2014 foi, sem dúvidas, o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao enfrentar questões polêmicas e controversas, o STF apareceu com atuação marcante. Debates acalorados e as decisões proferidas pela Corte proporcionaram grande impacto midiático em temas jurídicos de relevância social. A ascensão institucional do […]

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