INSTITUCIONAL

Sidnei Machado Advogados Associados é um escritório especializado em temas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Fundado em 1995, com sede em Curitiba e presença em todo o Brasil, atua exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.

Blog

10 de abril de 2014

Efeitos da súmula vinculante do STF sobre aposentadoria especial de servidor público

Efeitos da súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público   Eduardo Chamecki[1]   O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade, na sessão de 09 de abril de 2014, súmula vinculante que prevê a aplicabilidade das regras do Regime Geral de Previdência Social para exercício do direito à aposentadoria especial por servidores públicos. O verbete […]

Leia mais

STF aprova Súmula sobre aposentadoria de servidor

 O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (9/4), por unanimidade, a Súmula Vinculante 33. O texto estabelece que, até a edição de lei complementar regulamentando a norma constitucional sobre a aposentadoria especial do servidor público, deverão ser seguidas as mesmas normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social, como estipulado hoje […]

Leia mais

13 de novembro de 2013

Desaposentação: vale a pena pedir na Justiça?

A ação de desaposentação é uma tese dos segurados já aposentados que continuaram trabalhando e contribuindo com a Previdência Social e pretendem incorporar as novas contribuições para melhorar o valor do benefício. A Previdência Social entende que, uma vez implantada a aposentadoria, não é mais possível o segurado renunciar o benefício em substituição a um […]

Leia mais

10 de junho de 2012

Apontamentos sobre o exercício da profissão de Motorista

Christian Marcello Mañas (*) Em 30 de abril foi publicada a  Lei n. 12619/2012 , que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista em transporte rodoviário de passageiros e cargas. A norma nasceu em momento próprio, em razão da necessidade de regular a profissão do motorista que possui vínculo de emprego e, também, de […]

Leia mais

14 de março de 2012

TST determina nomeação de candidatos aprovados em concurso em lugar de terceirizados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e determinou que o Banco do Brasil nomeie os candidatos aprovados em concurso público realizado em 2003 para o cargo de escriturário que obtiveram classificação correspondente ao número total de vagas ocupadas, em São […]

Leia mais

7 de fevereiro de 2012

Servidor celetista demitido em estágio probatório consegue reintegração ao trabalho

Um técnico da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa, de São Paulo), admitido por concurso pelo regime da CLT, conseguiu na Justiça do Trabalho a reintegração ao serviço após ser demitido sem justa causa durante o período de estágio probatório. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]

Leia mais

30 de abril de 2011

Empresa tomadora de serviço é co-responsável por acidente de trabalho em Araucária

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT/PR) reconhece responsabilidade solidária de empresa tomadora de serviço em acidente com trabalhador de indústria, após recurso de Sidnei Machado Advogados interceder por operário terceirizado que ficou parcialmente cego O trabalhador que sofre acidente de trabalho pode buscar indenização não só junto à empresa que o contratou, mas […]

Leia mais

Cadastre-se e receba conteúdo exclusivo